Morreu na manhã deste sábado (5/12), em Brasília, aos 85 anos, o ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça José Fernandes Dantas. Nascido em 1928, em Pau dos Ferros, no Rio Grande do Norte, Dantas aposentou-se compulsoriamente do STJ em 1998, depois de compor a corte por 22 anos. O corpo do ministro será velado no Auditório Externo do STJ, entre as 19h e as 23h.
Antes da nomeação para o STJ, o qual integrava desde o extinto Tribunal Federal de Recursos, Dantas atuou ainda como membro do Ministério Público do Distrito Federal e do Ministério Público Federal. O ministro, que ingressou na magistratura em 1976, se graduou bacharel pela Faculdade de Direito de Maceió em 1954.
Entre os julgamentos mais importantes de que participou está o processo contra o ex-presidente Fernando Collor. Acompanhado pelos então ministros Torreão Braz e William Patterson, Dantas confirmou a cassação dos direitos políticos do presidente.
“Um grande líder do STJ, que marcou época e fez história com retidão e competência”, disse, neste sábado, o ministro Mauro Campbell, do STJ. No portal do tribunal na Internet, José Dantas é lembrado como “um exemplo de imparcialidade nas suas decisões”.
José Dantas deixou o STJ em setembro de 1998. Foi presidente do extinto Tribunal Federal de Recursos durante o biênio 1983-1985. Participou, em seu último julgamento presidindo a Terceira Seção, da aprovação da Súmula 214, que estabeleceu que fiadores, na locação, não devem responder pela obrigação resultante de aditamento do qual não consentiram.
O presidente da seccional do Distrito Federal da OAB, Ibaneis Rocha, também lamentou a morte do jurista. “O ministro deixa uma enorme lacuna no meio jurídico. A advocacia brasiliense sente muito e externa sua gratidão pela grande contribuição do magistrado ao nosso engrandecimento profissional, por meio do seu conhecimento, sua experiência e sua sabedoria”, disse Ibaneis por meio de sua assessoria.
Fonte: Conjur
