MORRE LUIZ RAFAEL MAYER, PRESIDENTE DO STF DURANTE A CONSTITUINTE DE 1988

Morreu na noite deste sábado (23/11), aos 94 anos, o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Luiz Rafael Mayer. De acordo com parentes, o ministro lutava contra um câncer no pulmão e estava internado no hospital Unimed 3, em Recife. O enterro aconteceu neste domingo (24/11) no Cemitério de Santo Amaro, também na capital pernambucana.

Mayer foi presidente do Supremo entre 1987 e 1989. Presidiu a corte durante a Assembleia Constituinte responsável pela promulgação da Constituição Federal de 1988. Uma das características mais lembradas é a facilidade que tinha de se relacionar com as mais diferentes pessoas. O ministro Gilmar Mendes se recorda da importância do ex-presidente durante os trabalhos da Constituinte. Foi ele o grande responsável por um diálogo aberto entre Judiciário, Executivo e Legislativo. "Um juiz de escol, grande publicista e pessoa de excelente relacionamento", comentou Gilmar.

O ministro Marco Aurélio lembrou que teve o primeiro contato com Luiz Rafael Mayer durante uma campanha sobre vencimentos no Judiciário. O hoje vice-decano do STF na época representava o Tribunal Superior do Trabalho. Segundo ele, Mayer sempre foi "um homem ponderado, tranquilo para tocar o dia a dia do Judiciário, e foi importante durante o período em que esteve diante do STF".

Luiz Rafael Mayer nasceu em Monteiro, na Paraíba, em 1919, mas mudou-se para o Recife ainda criança. Formou-se na Faculdade de Direito do Recife em 1943. Foi membro do Diretório Acadêmico da faculdade e diretor-assistente da Casa do Estudante de Pernambuco entre 1939 e 1940.

Em 1944, voltou a Monteiro e comandou a prefeitura local até o ano seguinte, voltando para Pernambuco após ser aprovado em concurso para o Ministério Público. Em 1955, passou a atuar como subprocurador-geral do Estado de Pernambuco, permanecendo na função até 1966. Naquela época, o Ministério Público acumulava as funções de representação da sociedade em juízo, com as que hoje ficaram com a Advocacia-Geral da União e com as procuradorias dos estados. Em março de 1967, Luiz Rafael Mayer tomou posse como consultor jurídico do Ministério do Interior e, entre 1974 e 1978, foi consultor-geral da República.

Sua nomeação para o Supremo Tribunal Federal ocorreu em 13 de dezembro de 1978, por meio de decreto assinado pelo então presidente Ernesto Geisel. Entrou na vaga aberta com a morte do ministro José Geraldo Rodrigues de Alckmin. Em 1981, foi indicado para a vaga de juiz substituto do Tribunal Superior Eleitoral, assumindo como juiz efetivo em 1982, como vice-presidente em 1984 e passando a comandar o TSE em 17 de dezembro de 1984.

Luiz Rafael Mayer deixou a presidência do TSE em setembro de 1985, dois dias depois de ser eleito vice-presidente do STF. Foi eleito presidente do Supremo Tribunal Federal em dezembro de 1986 e ocupou o principal cargo do Judiciário brasileiro de 10 de março de 1987 a 10 de março de 1989. Apenas quatro dias depois, aposentou-se do STF, sendo homenageado pelos ex-colegas na sessão de 12 de abril daquele ano. 

Com informações da Assessoria de Imprensa do STF.

MORRE O DESEMBARGADOS RUY TRINDADE, EX-PRESIDENTE DO TJ/BA

Morreu na tarde desta terça-feira (12/3) em Salvador, aos 86 anos, o desembargador Ruy Dias Trindade, do Tribunal de Justiça da Bahia. Ele sofria de Mal de Parkinson e o motivo da morte foi insuficiência respiratória.

O desembargador presidiu o TJ-BA entre de 1994 a 1996 e deixou o tribunal ao se aposentar compulsoriamente, aos 70 anos.

Durante a presidência do TJ-BA, Dias Trindade ocupou, interinamente, o cargo de governador do estado durante o mês de abril 1994. Na ocasião, o então governador Antônio Carlos Magalhães e seu vice, Paulo Souto, renunciaram para concorrer às eleições daquele ano.

O período no cargo de governador, porém, durou pouco. Então presidente da Assembleia Legislativa, Antôno Imbassahy assumiu o governo baiano no dia 2 de maio.

Fonte: Conjur

MORREU O MINISTRO SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA, EX-VICE PRESIDENTE DO STJ

Faleceu, nesta sexta-feira (15/2), aos 73 anos, o ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, que atuou no Superior Tribunal de Justiça até 2006. O velório acontece neste sábado, das 9h às 13h, na capela 10 do Cemitério Campo da Esperança, em Brasília.

Teixeira foi vice-presidente do STJ e idealizou a Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Ele também foi co-fundador da Faculdade de Direito Milton Campos, de Belo Horizonte, e professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Magistrado desde 1989, Sálvio de Figueiredo Teixeira serviu como juiz titular das comarcas de Passa Tempo, Sacramento, Congonhas do Campo, Betim e Belo Horizonte. Também judicou no Tribunal de Alçada de Minas Gerais, e foi desembargador do TJ-MG.

A Associação de Magistrados Mineiros (Amagis) e o TJ-MG lamentaram a morte de Sálvio de Figueiredo. “Ele era conhecido pelo intenso trabalho em favor da consolidação e do aprimoramento do magistrado e da Justiça brasileira, sempre defendendo a tese de que no centro de tudo está o juiz. Foi um magistrado realizador, professor competente e admirado, jurista influente, homenageado e reverenciado nos 40 anos que devotou à Justiça”, afirmou Amagis. Para a corte mineira, Sálvio era “figura exponencial da magistratura, que, em Minas Gerais, neste Tribunal de Justiça, realizou obra imperecível”.

Fonte: Conjur