ARTIGO: MANUAL DE SOBREVIVÊNCIA E SUCESSO NAS CARREIRAS JURÍDICAS

Artigo publicado no sítio jurídico Conjur, de autoria do desembargador federal aposentado do TRF da 4ª Região, Vladimir Passos de Freitas, como o próprio título sugere, traz uma série de dicas de comportamento para os recém-ingressos nas carreiras jurídicas..

Vale a pena ler!! (clique aqui).

Fonte: Conjur

ARTIGO: IVES GANDRA MARTINS FILHO, MINISTRO DO TST: RADIOGRAFIA DA JUSTIÇA MOSTRA NÚMEROS ALARMANTES

Clique aqui e leia artigo publicado no último domingo no jornal Correio Brasiliense pelo renomado jurista e Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Ives Gandra Martins Filho, em que ele comenta os números trazidos pelo recém lançado Anuário da Justiça de 2013, de autoria do Consultor Jurídico.

Fonte: Conjur

ARTIGO: NOVOS TRFs, A GRANDE NOVIDADE DO JUDICIÁRIO

Artigo publicado no sítio jurídico Conjur, de autoria do desembargador federal aposentado do TRF da 4ª Região, Vladimir Passos de Freitas, como o próprio título sugere, faz um apanhado dos reflexos, sob vários aspectos, da aprovação da Projeto de Emenda Constitucional 544, que criou novos TRFs por todo o país, dentre eles o da 8ª Região, com sede em Salvador/BA.

Vale a pena ler!! (clique aqui).

ARTIGO: CELERIDADE NO STJ TEM DE SEGUIR PRINCÍPIO DA COLEGIALIDADE DAS DECISÕES

Artigo publicado no sítio jurídico Consultor Jurídico - Conjur, traça um paralelo entre a novel Resolução STJ 5/2013, que cuida da alteração da dinâmica de autuação, admissibilidade e julgamento de recursos perante a Corte e o princípio da colegialidade das decisões.

O artigo é bastante interessante. Vale a pena a leitura. Para tanto, basta um simples clique aqui.

Fonte: Conjur

ARTIGO: ESTÍMULO, DESÂNIMO E MOTIVAÇÃO NAS CARREIRAS JURÍDICAS

Mais um artigo da lavra de Vladimir Passos de Freitas, desembargador federal aposentado do TRF 4ª Região, onde foi presidente, e professor doutor de Direito Ambiental da PUC-PR.

Neste texto, ele fala das diferentes sensações que passam na vida de um indivíduo pós-aprovação em concurso público na área jurídica.

Vale a pena a leitura (clique aqui e leia).

Fonte: Conjur

MESMO INADIMPLENTE, COMPRADOR DE IMÓVEL TEM DIREITOS NA RESCISÃO CONTRATUAL

Clique aqui e leia artigo de autoria do advogado Alexandre Berthe Pinto, advogado paulista que trata sobre este tema.

Fonte: Conjur

ARTIGO: DESEMBARGADOR DO TJ/BA ANTÔNIO PESSOA CARDOSO

Clique aqui e leia artigo da lavra do Dr. Antonio Pessoa Cardoso, desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia e atual corregedor das Comarcas do interior do estado.

No artigo, o desembargador baiano trata das mazelas do judiciário estadual ao tempo em que sugere a criação da função de administradores auxiliares para os juízes, que segundo ele, ajudaria a dar um sentido organizacional á máquina judiciária.

Vale a pena a leitura.

Fonte: Conjur

ARTIGO: DESEMBARGADOR FEDERAL FERNANDO TOURINHO NETO

Clique aqui e leia artigo interessantíssimo do desembargador do TRF1 Fernando Tourinho Neto, famoso pelas decisões favoráveis à liberdade do contraventor Carlinhos Cachoeira.

Fonte: Conjur

ARTIGO: MINISTRO MARCO AURÉLIO MELLO

Clique aqui e leia artigo do Ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello, em que ele fala das realizações do ano que passou, e faz projeções a respeito do que ele espera seja realizado neste recém nascido ano de 2013.

Fonte: Migalhas

ARTIGO: O SERVIDOR E A PROGRESSÃO FUNCIONAL

Clique aqui e leia artigo publicado no sítio jurídico Migalhas, de autoria do desembargador do TJ/BA e Corregedor das Comarcas do Interior, Dr. Antônio Pessoa Cardoso, em que ele traça um paralelo entre a má gestão pública e a deficiência dos serviços públicos, com especial ênfase ao Poder Judiciário.

O artigo é bastante interessante. Não deixe de ler.

ARTIGO: A VAIDADE TEM CAMPO FÉRTIL NAS PROFISSÕES JURÍDICAS

Mais um artigo publicado no sítio jurídico Conjur, de autoria do desembargador federal aposentado do TRF da 4ª Região, Vladimir Passos de Freitas.

Desta vez o jurista trata da vaidade nas diversas carreiras jurídicas.

Clique aqui e leia! 

ARTIGO: ESTADO LAICO NÃO É ESTADO ATEU

Artigo publicado no sítio jurídico Consultor Jurídico - Conjur, do eminente tributarista Ives Gandra da Silva Martins, em que o jurista comenta a  pretensão de membro do Ministério Público que impôs ao Banco Central 20 dias para retirar das cédulas do real a expressão "Deus seja louvado".

O autor traz à discussão a distinção entre o que seja Estado Laico e "Estado Ateu".

Vale a pena a leitura (clique aqui). Não deixem de comentar.

Abraços a até a próxima.

ARTIGO: ESTAR APTO NÃO É O MESMO DE TER COMPETÊNCIA

Artigo publicado no sítio jurídico Consultor Jurídico - Conjur, de autoria de Carlos Alberto Bitinas, profissional com larga experiência na gestão e desenvolvimento de pessoas no ramo corporativo, em que se discute a distinção entre aptidão, capacidade e competência, na realidade do advogado recém aprovado no Exame de Ordem.

O artigo é bastante interessante porque além de ser didático na explicação do problema proposto, consegue traduzir os conflitos do profissional recém lançado ao mercado de trabalho, além de apontar os caminhos para o sucesso deste profissional.

Não deixe de ler (basta um clique aqui) e comentar depois.

Abraços e até a próxima!

ARTIGO: OS REFLEXOS DO JULGAMENTO DO MENSALÃO PELO STF

Artigo publicado no sítio jurídico Conjur, de autoria do desembargador federal aposentado do TRF da 4ª Região, Vladimir Passos de Freitas, como o próprio título sugere, faz um apanhado dos reflexos, sob vários aspectos, do julgamento da AP 470, mais conhecido como processo do "Mensalão".

Vale a pena ler!! (clique aqui).

Abraços e até a próxima!

ARTIGO: ESTUDAR DIREITO NO EXTERIOR TEM SUAS PECULIARIDADES

Artigo publicado no sítio jurídico Conjur, de autoria do desembargador federal aposentado do TRF da 4ª Região, Vladimir Passos de Freitas, no qual ele expõe suas impressões sobre o estudo do Direito no exterior.

Artigo interessante tanto para os leitores graduandos, assim como para os que já se graduaram e que ainda almejam viver uma experiência jurídica fora do país. Se quer saber pra onde ir, quando ir, e o que deve estudar, vale a pena a leitura, bastando, para tanto, um simples clique aqui.

Não deixe de ler!!

Abraços e até a próxima! 

ARTIGO: QUAL PERFIL DEVE TER UM MINISTRO DO STF?

Artigo publicado no sítio jurídico Consultor Jurídico - Conjur, de autoria do advogado e sócio do escritório Silveira, Athias, Soriano de Melo, Guimarães, Pinheiro & Scaff – Advogados, professor da Universidade de São Paulo e doutor em Direito pela mesma Universidade, Fernando Facury Scaff, no qual ele tenta definir quais são, de fato, os atributos que devem ornar um Ministro da mais alta corte de justiça do Brasil.

Clique aqui para ler o artigo.

Abraços e até a próxima.

ARTIGO: ESTÁ NA HORA DE FAZER UMA REVOLUÇÃO NECESSÁRIA NA ADVOCACIA

Artigo publicado no sítio jurídico Consultor Jurídico - Conjur, de autoria do advogado e vice-presidente do Instituto dos Advogados do Distrito Federal, José Saraiva, no qual o causídico discute a atual situação da advocacia brasileira, segundo ele, em "galopante desprestígio social".

Para mudar o curso da história, o autor sugere algumas ações concretas, de responsabilidade da OAB, que somadas ao Exame de Ordem, teriam o condão de capacitar os jovens advogados, habilitando-os, progressivamente, ao ingresso no mercado de trabalho.

Na primeira leitura, pode ser que se entenda como um golpe contra os jovens advogados, mais um gargalo ao exercício pleno da profissão, etc.

Mas é preciso que se abra o debate, que se traga à mesa sugestões de mudança, sobretudo em época de eleições nas Seccionais da Ordem. Só assim, tanto os advogados jovens quanto os mais experientes, poderão resgatar o prestígio da profissão que todos nós abraçamos com tanto amor.

Não deixem de ler (clique aqui) e comentar.

Abraços e até a próxima! 

  

ARTIGO: O DIREITO AM-DM (ANTES E DEPOIS DO MENSALÃO)

Mais um artigo do genial Lênio Streck, publicado em sua coluna semanal do sítio jurídico Consultor Jurídico - Conjur.

Resolvi postá-lo num sábado não a toa.

A leitura é bastante densa para uma sexta-feira a noite, depois de mais um dia estafante de trabalho.

Aí você pode perguntar, se a leitura é densa para uma sexta-feira, o que lhe faz acreditar que eu vou ler num sábado?

Pois bem, porque a leitura é muito interessante, embora densa, e trata de maneira bastante técnica as raízes lógico-filosóficas e doutrinárias que baseiam as possíveis mudanças jurisprudenciais trazidas a cabo pelo Supremo no julgamento da AP 470, conhecido processo do mensalão. E lógico, sem falar na capacidade e da cultura jurídica do autor, que dispensa comentários.

Por estas e outras razões que, mesmo num sábado ou em qualquer outro dia da semana é que vocês não devem deixem de ler este artigo (cliquem aqui). Vocês não vão se arrepender.

Abraços e até a próxima.

 

ARTIGO: "SENTENÇA: UM ATO DE FÉ"

Artigo publicado no sítio jurídico Migalhas, de autoria do Juiz Federal de Quixadá/CE, Marcos Mairton, faz uma análise da sentença, do ponto de vista do juiz. 

Para o autor, a sentença é um ato de fé do magistrado.

Não deixem de ler (basta um clique aqui), o artigo é de fácil leitura, sem "juridiquês", e traz de maneira esmiuçada o caminho que todo juiz tem que percorrer até chegar à sentença.

Abraços e até a próxima!

ARTIGO: JULGAMENTO DO MENSALÃO NO STF PODE NÃO VALER

Artigo publicado no sítio jurídico Consultor Jurídico - Conjur, de autoria do advogado e professor Luiz Flávio Gomes, traz uma análise dos julgamento da AP 470, do chamado mensalão, á luz da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos.

Segundo o jurista, com base no histórico dos julgamentos da mesma estirpe que já foram submetidos ao reexame pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, e considerando a possibilidade dos advogados de defesa levarem o caso à Corte, a teor da jurisprudência consolidada daquele tribunal, notadamente no que diz respeito à garantia ao duplo grau de jurisdição, seria, segundo o autor, inevitável a anulação do julgamento, com a determinação de que fosse realizado novo julgamento, respeitando o duplo grau de jurisdição, o que, decerto, acarretaria o desfazimento da coisa julgada, podendo eventualmente ocorrer a prescrição de vários crimes. 

De se destacar que se tratam, a priori, de meras conjecturas do autor, uma espécie de futurologia. Mas, considerando a magnitude deste julgamento, inclusive em âmbito internacional, não se deve, de todo, descartar esta possibilidade, não acham?

Aguardemos.

Não deixe de ler o artigo (clique aqui e leia).

Abraços e até a próxima.