sexta-feira, 22 de novembro de 2013

MINISTRO JOAQUIM BARBOSA DETERMINA PERÍCIA PARA VER SE GENOINO DEVE CUMPRIR PRISÃO DOMICILIAR

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, determinou nesta quinta-feira (21) a criação em até 24 horas de uma junta médica para avaliar se o ex-presidente do PT José Genoino deve cumprir em casa ou em um hospital sua condenação no processo do mensalão, por questões de saúde.

Genoino é um dos 11 réus da Ação Penal 470, o processo do mensalão, que estão presos desde sexta-feira (15/11). Ele deixou nesta quinta-feira (21/11) o Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, e deu entrada no Instituto de Cardiologia do Distrito Federal. Ainda não foi divulgado boletim médico.

O petista passou por uma cirurgia cardíaca recentemente e se licenciou do cargo de deputado federal. A defesa de Genoino pediu no domingo (17/11) que ele cumpra a pena de seis anos e 11 meses fora da prisão por não ter “condições físicas de aguentar, com um mínimo de dignidade, as agruras de uma vida na cadeia”.

Barbosa decidiu criar a junta depois de receber parecer favorável da Procuradoria-Geral da República. Os médicos serão indicados por diretores do Hospital Universitário de Brasília e da Faculdade de Medicina da Universidade de Brasília. O grupo deverá ser composto por ao menos três cardiologistas.

O ministro reconheceu que há “possibilidade excepcional de concessão do regime domiciliar (...)  desde que demonstrada a gravidade da doença e, notadamente, que o estabelecimento prisional não possa fornecer o tratamento médico prescrito”. Ele afirmou, no entanto, que as condições de Genoino ainda não estão “satisfatoriamente” demonstradas.

Clique aqui para ler a decisão.

Dias fora da prisão

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, permitiu que o ex-presidente do PT José Genoino tenha tratamento médico domiciliar ou hospitalar — portanto, fora do Complexo da Papuda — até a conclusão de uma perícia sobre o quadro de saúde dele. Mais cedo, nesta quinta-feira (21/11), o ministro havia determinado a criação urgente de uma junta médica para avaliá-lo.

Condenado ao regime semiaberto na AP 470, o processo do mensalão, Genoino estava há cinco dias no Complexo da Papuda, em Brasília, e deu entrada nesta quinta-feira no Instituto de Cardiologia do Distrito Federal. Ainda não foi divulgado boletim médico.

Barbosa aprovou parcialmente um pedido apresentado pela defesa do petista no domingo (17/11) para que ele cumpra a pena de seis anos e 11 meses em prisão domiciliar. O presidente do STF, que é relator do processo, determinou que seja enviado a ele o boletim médico com o quadro de Genoino, quando for concluído.

Clique aqui para ler a decisão.

Fonte: Conjur

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