O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, recebeu na tarde desta terça-feira (28) representantes de mais uma instituição financeira que está investindo na racionalização dos recursos judiciais.
Representantes do conglomerado Itaú-Unibanco, que já desistiu de 4,5 mil recursos que tramitavam no STJ, anunciaram um novo procedimento adotado pelo departamento jurídico da instituição: a padronização dos recursos.
Segundo o superintendente jurídico do Itaú-Unibanco, Konstantinos Andreopoulos, além de desistir das causas com entendimentos já pacificados pelos tribunais, agora a padronização vai melhorar a qualidade dos recursos interpostos pela instituição. “Teremos um padrão de recursos para cada tese consolidada, de forma sintética, concisa e objetiva”, explicou. Uma das ideias é reduzir de 50 para 8 o número de páginas em cada recurso.
Procedimento inédito
O advogado Anselmo Moreira Gonzales, que também participou da audiência, ressaltou que a padronização adotada pelo conglomerado é um procedimento inédito e faz parte do compomisso da instituição de ajudar o Judiciário a reduzir seu acervo de processos.
Diariamente, o departamento jurídico do Itaú identifica, seleciona e analisa todos os processos passíveis de enquadramento nas hipóteses de desistência. Atualmente, tramitam no STJ cerca de 5,9 mil processos envolvendo o grupo, sendo que o Itaú-Unibanco atua com recorrrente em 44% deles. Esse percentual já chegou a 75%.
Konstantinos Andreopoulos reiterou que a insituição financeira não mais recorrerá de teses já pacificadas, consolidadas ou sumuladas pela Corte, com recursos inadequados para a importância do Superior Tribunal de Justiça.
O ministro Felix Fischer elogiou a iniciativa e a qualidade do trabalho que vem sendo desenvolvido. Para ele, a padronização dos recursos “é um exemplo a ser seguido, pois é bom para todos”.
Fonte: STJ
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