Em comemoração ao Dia Nacional do Defensor Público, o Tribunal de Justiça do Espírito Santo determinou a suspensão dos prazos processuais e de audiências públicas de todos os processos que demandem a atuação dos defensores entre os dias 13 e 17 de maio. O Ato Normativo 42/2013 foi publicada nesta quinta-feira (18/4).
A paralisação neste período foi solicitada pelo defensor público geral, Gilmar Alves Batista, pois, ocorrerão diversos eventos em todo o estado para celebrar e data que contarão com a participação de todos os profissionais que atuam de forma a garantir o acesso do cidadão à Justiça.
O Dia Nacional do Defensor Público é comemorado no dia 19 de maio, a data é alusiva à morte, em 1303, do doutor em Teologia e Direito, Santo Ivo, conhecido pela defesa dos pobres e necessitados.
Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-ES.
Fonte: Conjur
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