Artigo interessante publicado pelo repórter Rogério Barbosa, do sítio jurídico Conjur, aborda questões acerca da imparcialidade da Justiça do Trabalho.
Na verdade, a Justiça Trabalhista foi concebida para dar proteção aos trabalhadores, ditos hipossuficientes da relação de emprego travada com o empresariado, buscando situá-los processualmente em pé de igualdade com aqueles que detém o capital.
Com o passar dos anos, e a mudança dos estereótipos tanto dos profissionais quanto dos empregadores, notadamente no que diz respeito à pretensa hipossuficiência do trabalhador para com o empresário (hoje, em sua maioria, pequenos empresários), alguns juízes tem iniciado um movimento no sentido de levar a igualdade processual das partes ao pé da letra, não mais pendendo para o trabalhador a fim de garantir-lhe a isonomia, mas tratando-o de maneira igualitária, melhor dizendo, imparcial.
Exemplo disto, é a aplicação de multa por litigância de má-fé ao trabalhador, antes absolutamente inimaginável, hoje já faz parte do acervo jurisprudencial tanto das Justiças do Trabalho de alguns Estados da federação, quanto do próprio Tribunal Superior do Trabalho - TST.
Particularmente, acredito que a Justiça do Trabalho não deve deixar de observar eventual hipossuficiência do trabalhador em face de seu empregador, ao tempo em que também não deve presumi-la, sob pena de permitir que a justiça seja utilizada de maneira perniciosa, como não raro testemunhamos hodiernamente (basta ver a quantidade de reclamações trabalhistas cujos pedidos não se revelam razoáveis, ou, não representam a verdade daquela relação de emprego, ou até mesmo se apresentam absurdos, sem qualquer lastro fático).
E vocês, o que pensam? Deixem sua opinião nos comentários, e não deixem de ler o artigo publicado no Conjur, bastando para tanto, um simples clique aqui.
Abraços a todos e até a próxima!
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