Oito envolvidos no incêndio na Boate Kiss, no Rio Grande do Sul, responderão pelo crime de homicídio doloso qualificado — quando há intenção ou se assume o risco de matar. Como é qualificado, podem ser considerados agravantes e haver elevação de pena. O juiz Ulysses Fonseca Louzada, da 1ª Vara Criminal de Santa Maria, aceitou nesta quarta-feira (3/4) a denúncia do Ministério Público gaúcho. Os advogados dos réus, que serão julgados por tribunal do júri, têm dez dias para se manifestar.
Com a decisão de Louzada, os sócios-proprietários da boate, Elissandro Callegaro Spohr e Mauro Londero Hoffmann, e os músicos da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Augusto Bonilha Leão, são acusados de crime de homicídio doloso qualificado. Já os bombeiros Renan Severo Berleze e Gerson da Rosa Pereira, o ex-sócio da Kiss Elton Cristiano Uroda e Volmir Astor Panzer, funcionário do pai de Elissandro Spohr, responderão por fraude processual e falso testemunho.
O juiz de Santa Maria também determinou o arquivamento das investigações relativas a cinco pessoas. Três deles são Ricardo de Castro Pasche, gerente da boate, Luiz Alberto Carvalho Junior, secretário municipal do Meio Ambiente, e Marcus Vinícius Bittencourt Biermann, chefe do Setor de Cadastro da Secretaria Municipal de Finanças, que emitiu o alvará de localização da boate. Os promotores alegaram não terem encontrado elementos que indiquem participação no crime.
O juiz também decidiu arquivar as investigações relativas aos bombeiros responsáveis pela fiscalização, Vágner Guimarães Coelho e Gílson Martins Dias. Eles foram indiciados pela polícia por homicídio doloso, mas o MP entendeu que deveriam responder por homicídio culposo, quando não há intenção de matar, na Justiça Militar.
Na denúncia, a Promotoria pediu novas investigações para apurar as responsabilidades de Ângela Aurélia Callegaro, gerente da boate e irmã de um sócio do estabelecimento, Elissandro Spohr, de Marlene Teresinha Callegaro, sócia da boate e mãe de Elissandro, de Miguel Caetano Passini, secretário municipal de Controle e Mobilidade Urbana, e de Beloyannes Orengo de Pietro Júnior, superintendente de Fiscalização da Secretaria Municipal de Controle e Mobilidade Urbana.
Segundo o Ministério Público, pelo menos 877 pessoas estavam na boate na noite de 27 de janeiro de 2013, quando ocorreu a tragédia. Ao todo, 241 pessoas morreram em decorrência do incêndio e mais de 600 ficaram feridas.
Com informações da Agência Brasil.
Fonte: Conjur
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