Uma rede formada por 70 instituições, encabeçadas pela OAB, inicia hoje a campanha "Reforma Política Já". A proposta, do mesmos autores da lei da ficha limpa, pretende recolher assinaturas para aprovar um PL de iniciativa popular que altere o sistema eleitoral já nas eleições do ano que vem.
As principais sugestões da reforma são:
- proibição da doação empresarial
- transparência no processo eleitoral
- liberdade de expressão para os eleitores
Ato público
A OAB, a CNB - Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, o MCCE - Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral e diversas outras entidades da sociedade civil realizarão ato público nesta segunda-feira, às 10 horas, na sede do Conselho Federal da OAB para aprovar uma pauta de reivindicações que espelhe a vontade das manifestações ocorridas em todo o país nos últimos dias.“Queremos dar concretude às justas reivindicações que ecoam nas ruas”, afirmou o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado.
Serão discutidos os seguintes pontos de pauta da cidadania:
1. Projeto de lei de iniciativa popular com uma reforma política que ataque a corrupção eleitoral, assegure a ampla liberdade de expressão na Internet, além de estimular a criação de comitês de controle social de gastos públicos, inclusive os relativos à Copa do Mundo e sobre planilhas de transporte coletivo.
2. Ampliar investimento em, saúde e educação, com 10% do Orçamento Geral da União e do PIB, respectivamente.
3. Criação, urgente, de um Código de Defesa dos Usuários de Serviços Públicos.
Entrevista
O juiz Márlon Reis, cofundador do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, concedeu entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo na qual explica os objetivos a serem alcançados com a nova campanha.
Fonte: Migalhas (Clique aqui para ter acesso à matéria completa do Migalhas e conferir a íntegra da entrevista).
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