terça-feira, 10 de dezembro de 2013

MINISTRA ELIANA CALMON BATE META DE JULGAMENTO DE AÇÕES DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

A ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), cumpriu a meta estabelecida para julgamento de ações de improbidade administrativa e crimes contra a administração pública. Isso significa que a ministra julgou todos os processos sobre o tema atribuídos à sua relatoria até 2011. 

A Meta 18 foi estabelecida por presidentes e representantes de todos os tribunais brasileiros no final de 2012, no VI Encontro Nacional do Poder Judiciário, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 

O objetivo da meta é combater a corrupção, com o julgamento, até o final deste ano, de todos os casos de improbidade e crimes contra a administração pública distribuídos até 31 de dezembro de 2011. 

Segundo dados do CNJ, a média geral de cumprimento da meta no Poder Judiciário até agora é de 53,67%. O Tribunal de Justiça do Piauí aparece em pior colocação, com apenas 6,92% dessas ações julgadas. O tribunal com melhor desempenho é o Tribunal de Justiça do Amapá, que alcançou 97,09% da meta. 

O relatório completo pode ser conferido no portal do CNJ (clique aqui e veja). 

Fonte: STJ

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