O Tribunal de Justiça da Bahia nomeou 20 juízes leigos e dez conciliadores para a comarca de Salvador na última quinta-feira (14/2). Também foram nomeados dois juízes leigos e dez conciliadores para as comarcas do interior.
As nomeações e designações foram publicadas no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) da última quarta-feira (13/2).
Desde o concurso público em 2010, mais de 200 conciliadores e 250 juízes leigos já foram convocados e atuam no Tribunal de Justiça da Bahia.
O conciliador atua em processos cíveis e criminais conduzindo sessões de conciliação, promovendo o entendimento entre as partes, redigindo termos de acordo e certificando atos ocorridos na audiência de conciliação.
Já ao juiz leigo cabe presidir audiências de instrução, dirigir processos cíveis e criminais, e proferir decisões e sentenças, as quais deverão ser homologadas posteriormente por um juiz togado.
Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-BA.
Fonte: Conjur
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