quarta-feira, 5 de junho de 2013

ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE MAGISTRADOS DIVULGA NOTA EM APOIO A JUIZ QUE EXPULSOU ADVOGADO DE SALA DE AUDIÊNCIA EM RIBEIRÃO PRETO/SP

A Associação Paulista de Magistrados divulgou nota em apoio ao juiz André Quintela Alves Rodrigues, da 3ª Vara Cível de Ribeirão Preto (SP). Ele foi alvo de críticas depois de ordenar a saída do advogado Domingos Assad Stocco de uma sala onde aguardava audiência, em 22 de maio. Stocco preside a seccional da Ordem dos Advogados do Brasil na cidade.

No texto, a diretoria da entidade de juízes afirma que o magistrado teve atuação correta. A Apamagis alega, na nota, que depoimentos testemunhas comprovam que Alves Rodrigues tratou o advogado com “respeito, tranquilidade e fidalguia” e lamentou a repercussão negativa do episódio.

Leia a nota na íntegra:

A Diretoria da Apamagis — Associação Paulista de Magistrados vem a público externar seu incondicional apoio ao juiz André Quintela Alves Rodrigues, que atua em Ribeirão Preto, para manifestar repúdio à atuação de causídico que tentou intimidar o magistrado durante sua atuação jurisdicional e, posteriormente, difamou-o, via redes sociais, incitando outros advogados a perpetuar as mesmas ações.

A atuação dos advogados é essencial para o escorreito funcionamento da Justiça e cabe ao Judiciário amparar o bom exercício dessa valorosa profissão. Entretanto, é absolutamente inadmissível que as partes, sejam elas representadas por membros do Ministério Público, Defensoria ou Advocacia, não se atenham ao bom andamento dos processos e faltem com o devido respeito ao Judiciário, aos membros da magistratura e aos servidores.

O caso em questão revela profunda falta de urbanidade e, pior, enorme desrespeito às mais elementares regras de respeito pela instituição da Justiça. O Juiz, segundo diversos relatos obtidos de testemunhas presenciais aos fatos, agiu como se espera de um Magistrado de São Paulo: com respeito, tranquilidade e fidalguia, sem contudo deixar macular a autoridade que o cargo impõe, uma prerrogativa assegurada pela Carta Magna e que, sob nenhuma circunstância, pode ser deixada de lado, sob pena de se instaurar o caos na administração da Justiça.

Nesse sentido, a diretoria da Apamagis apoiará incondicionalmente o juiz André Quintela Alves Rodrigues, assegurando que as prerrogativas inerentes ao seu cargo — e que se destinam aos jurisdicionados — sejam preservadas. Além disso, a entidade envidará esforços junto à própria Ordem dos Advogados do Brasil para tentar, com diálogo franco e transparente, soluções perenes para que tais fatos — verdadeiros desserviços à população que clama por Justiça — não mais se repitam.

São Paulo, 29 de maio de 2013.

Roque Mesquita
Presidente

Irineu Fava
2º Vice-Presidente e Diretor de Comunicação

Fonte: Conjur

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