Em palestra proferida no IV Curso de Iniciação Funcional para Magistrados, Adriana Ramos de Mello, juíza do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), informou que o Brasil ainda ocupa a sétima posição no ranking mundial de assassinato de mulheres por questões de gênero – o “femicídio”. De acordo com a magistrada, entre 1980 e 2010, 135 mil mulheres foram mortas violentamente no país.
O curso é uma iniciativa da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam) e reuniu nesta edição 120 juízes recém-empossados de cinco estados brasileiros.
Para a juíza Adriana Mello, os números da violência de gênero são “altíssimos” e mostram que o Brasil ainda é um grande ofensor dos direitos humanos. A palestrante também mostrou preocupação com o aumento do número de denúncias de estupro, que cresceram 24% em 2012. “A Lei Maria da Penha é uma grande ferramenta contra a violência doméstica e hoje há uma rede do Judiciário, assim como os juizados especiais, nos quais a mulher pode se socorrer”, destacou.
Um trabalho psicossocial e multidisciplinar é essencial para a efetividade da Maria da Penha, observou Adriana Mello. “O juiz que trabalha nessa área tem de estar pronto para ouvir e mostrar compaixão. Nos casos que envolvem a violência doméstica, todos sofrem – a mulher, os filhos e, às vezes, até o próprio agressor”, destacou.
Para a juíza, a desigualdade persistente entre homens e mulheres na sociedade brasileira é um estímulo à violência. “Não há um perfil da mulher agredida, o problema afeta todas as classes sociais e faixas etárias”, salientou. Outros fatores que podem levar à violência são o abuso de drogas ou álcool e o desemprego.
Fonte: STJ
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