O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse nesta quarta-feira (17/4) que vai pedir a federalização da apuração dos crimes envolvendo moradores de rua em Goiânia, Goiás. Ele atendeu a pedido apresentado nesta manhã pela ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário.
Ele apresentará dois pedidos de deslocamento de competência ao Superior Tribunal de Justiça. Caso a tribunal concorde, assassinatos e desaparecimentos deixarão de ser apurados pela Justiça estadual de Goiás e irão para a Justiça Federal, com atuação do Ministério Público Federal e da Polícia Federal.
“Diante da gravidade do quadro apresentado, comuniquei a decisão de que serão ajuizados os incidentes de deslocamento de competência como única maneira de que o estado, como um todo, não fique inerte diante de uma situação de imensa gravidade”, disse o procurador.
Apurações preliminares apontam o assassinato de 29 moradores de rua nos últimos oito meses e o desaparecimento de outras dezenas de pessoas. Segundo Gurgel, há relatos de que os crimes ocorreram depois de algum tipo de contato com a polícia de Goiás. O mais recente assassinato ocorreu na madrugada da última segunda-feira (15/4).
Roberto Gurgel explicou que o instrumento de deslocamento de competência só deve ser usado em último caso, quando “as autoridades estaduais não têm condições de cumprir seu papel e realizar a devida apuração”.
O procurador informa que os trâmites vão levar algum tempo, pois ele vai começar a escrever os pedidos. “Não sei quanto tempo, mas é um assunto muito urgente e que demandará atuação urgente de todos os órgãos envolvidos”, completou. Com informações da Agência Brasil.
Fonte: Conjur
Nenhum comentário:
Postar um comentário