JUIZ PARANAENSE DEFENDE HUMANIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PARA OBTENÇÃO DE ACORDOS JUDICIAIS

Criar um ambiente propício à conciliação entre as partes nos Juizados Especiais Cíveis. Essa é a proposta do juiz Roberto Bacellar, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), que defende o amplo uso de técnicas de humanização das audiências com vistas à obtenção de acordos.

O magistrado, que é pioneiro nesse tipo de inciativa no Brasil, proferiu palestra para os 55 juízes do Paraná e do Piauí que participam do III Curso de Iniciação Funcional de Magistrados da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam).

Para Bacellar, a conciliação exige que o magistrado ultrapasse o raciocínio dialético, vença preconceitos e olhe para além dos autos. “Devemos superar o entendimento de que o simples acesso formal à Justiça é suficiente. Muitas vezes, a verdadeira pretensão das partes não é o que é dito na lide jurídica”, afirmou.

O magistrado, que também é diretor da Escola Nacional de Magistratura (ENM) da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), acredita que os juízes devem desenvolver uma “escuta ativa” para realmente prestar atenção no que as partes têm a dizer. “O nome ‘audiência’ significa que é para ouvir. Eu tenho todo o tempo do mundo para ler os autos depois”, explicou.

A criação de um ambiente favorável ao entendimento entre as partes pode incluir até o uso de músicas e cores – a cromoterapia –, segundo Bacellar. Ele também sugere a utilização de mesas redondas durante as audiências, para, assim, deixar o juiz no mesmo nível das partes. “O magistrado deve não só solucionar a lide, mas resolver o conflito”, apontou.

Tecnologia

Além das técnicas de humanização, Roberto Bacellar é árduo defensor do uso da tecnologia nas audiências. Para ele, a realização de videoconferências facilita os acordos e dinamiza a atuação do juiz. “As primeiras sentenças datilografadas foram anuladas. Também foram anuladas as primeiras audiências feitas a distância. É comum a resistência quando obrigamos alguém a sair da zona de conforto”, lembrou.

O magistrado paranaense comandou a inédita audiência de instrução, conciliação e julgamento por meio de videoconferência durante o Curso de Atividade Judicante promovido pela Enfam no último mês de março, em Belém.

Fonte: STJ