STJ DEFINE LISTA TRÍPLICE PARA A VAGA DO MINISTRO MASSAMI UYEDA NA CORTE

O Plenário do Superior Tribunal de Justiça definiu, nesta quarta-feira (13/3), os três nomes de desembargadores de tribunais de Justiça que disputam a vaga aberta na corte com a aposentadoria do ministro Massami Uyeda. Foram feitos três escrutínios para escolher três entre os 56 desembargadores inscritos. No primeiro escrutínio, foi eleito o desembargador Paulo Dias Moura Ribeiro, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com 19 votos. O segundo a compor a lista foi Samuel Meira Brasil Junior, do TJ capixaba, com 20 votos. O terceiro escolhido foi José Afrânio Vilela (16 votos), do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

O ministro Uyeda deixou o tribunal em novembro passado, ao completar 70 anos de idade. A lista tríplice será encaminhada para a presidente da República, Dilma Rousseff, que escolherá um dos três juízes.

Como adiantou reportagem da revista Consultor Jurídico, a presença de um paulista na lista era dada como certa por conta de duas análises. A primeira é que de todos os ministros paulistas do STJ, apenas um é juiz de carreira: Sidnei Beneti. Por isso estaria na hora de um desembargador de São Paulo chegar à corte. A segunda análise favorecia Paulo Dias. Ele contava o apoio do presidente do TJ paulista, Ivan Sartori, o que facilitou sua interlocução com os ministros.

Na semana passada, o STJ definiu a lista tríplice de membros do Ministério Público que disputam a vaga destinada ao quinto constitucional. Foram eleitos o procurador Rogério Schietti Cruz, do Ministério Público do Distrito Federal, com 24 dos 29 votos possíveis. Em segundo lugar na lista ficou o procurador de Justiça Mauro Henrique Renner, do Rio Grande do Sul, que somou 18 votos. O subprocurador da República Francisco Xavier Pinheiro Filho, com 15 votos, entrou em terceiro. Um dos três ocupará a cadeira do ministro Asfor Rocha, que entrou em vaga destinada à advocacia, mas que agora foi destinada, por conta do revezamento do quinto, a um membro do Ministério Público.

Na próxima quarta-feira (20/63), será escolhida a lista para a vaga de Teori Zavascki, destinada a um integrante de Tribunal Regional Federal. A votação deverá reproduzir, no que diz respeito a São Paulo, a disputa da vaga estadual. Três candidatos do TRF da 3ª Região (com jurisdição sobre São Paulo e Mato Grosso do Sul) disputam uma das três posições da lista: Fábio Prieto de Souza, Regina Helena Costa e Carlos Hiroki Muta concorrem entre si. Prieto é apontado como o mais provável escolhido para a lista, apesar de os outros dois contarem com apoios importantes. Regina é apoiada pelo ministro Herman Benjamin e Hiroki Muta por Noronha.

O candidato de Francisco Falcão é Luis Alberto Gurgel de Faria, do TRF-5. Gurgel é nome bastante elogiado entre os ministros. Mais uma vez, neste caso, o ministro Falcão parece ter apostado em um concorrente que abriu boa parte do caminho por si só. O candidato do presidente Felix Fischer é Néfi Cordeiro, que já figurou em listas em outras disputas no STJ. Além destes, corre por fora, com certa força, o desembargador da Justiça Federal Ítalo Mendes, do TRF-1.

Fonte: Conjur